Feira de Santana: Juiz criminal multa advogado em R$ 30 mil após abandonar réu no dia da audiência

Dr.-Antonio-Henrique-da-Silva
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Um advogado de Feira de Santana foi multado em R$ 30 mil após abandonar seu cliente. Ele não compareceu na audiência e nem mesmo justificou a ausência. A decisão é do juiz Antônio Henrique da Silva, da 2ª Vara Criminal.
De acordo com a decisão judicial, a ausência do advogado na audiência causou prejuízo ao andamento do processo.

O advogado não compareceu alegando “motivos de saúde”, mesmo que por videoconferência. Ele [advogado] também não juntou qualquer documento que comprovasse a alegação. A audiência estava agendada para o último dia 3 de outubro.

A decisão do juiz Antônio Henrique da Silva também levou em consideração as manifestações do Ministério Público e Defensoria Pública. Os dois órgãos foram favoráveis a imputação da multa, inicialmente, correspondente a 50 salários mínimos. Essa medida é prevista no Código de Processo Penal (Artigo 265).

NOVA DATA
A ausência do advogado na audiência também foi considerada como uma renúncia. O juiz Antônio Henrique da Silva classificou a atitude dele como “flagrante descaso, falta de compromisso, e até mesmo de profissionalismo”.

O juiz Antônio Henrique da Silva impôs ao advogado uma multa no valor de R$ 30.300,00 por abando ilegal da causa, que deverá ser recolhida aos cofres públicos. Também foi determinada a remessa de cópia integral do processo, inclusive com cópia dessa decisão, para a OAB/Feira e OAB/Bahia para análise de possível infração disciplinar.

Uma nova data para a audiência já foi definida e o réu deverá constituir novo advogado. Caso contrário, ele será defendido pela Defensoria Pública. As partes voltam a se reunir no próximo dia 16 de novembro, às 14 horas.