A Prefeitura de Feira de Santana já pode contar, a partir de hoje, com a segunda parcela do socorro a estados e municípios, aprovado pelo Congresso Nacional. Nesta segunda-feira (13), o Tesouro Nacional repassou ao Município o valor de R$ 13.904.300,35.
Esta é a segunda parcela que município recebe para ajudar no combate a pandemia do Covid-19. A primeira foi depositada nos cofres da Prefeitura dia 9 de junho, no valor exato de R$ 13.765.257,36.
Segundo apurou o site Olá Bahia, até agora a Prefeitura de Feira de Santana já recebeu do Governo Federal, a título de apoio financeiro, o montante de R$ 31.608.556,02. Os repasses compreendem o período entre 5 de junho e 13 de julho (hoje).
SOCORRO AOS MUNICÍPIOS
O socorro aos estados e município foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro para ajudar no combate aos efeitos da pandemia do novo coronavírus.
A lei que criou o auxílio prevê a transferência total de R$ 60,15 bilhões para estados e municípios. Pelo texto, o auxílio deve ser pago em quatro parcelas. Segundo o Tesouro, as demais parcelas serão pagas nas seguintes datas em 12 de agosto (terceira parcela) e 11 de setembro (quarta parcela).
Segundo o comunicado do Tesouro, o auxílio foi depositado pelo Banco do Brasil nas contas que recebem os recursos dos fundos de Participação dos Municípios (FPM) e de Participação dos Estados (FPE).
