Uma força-tarefa composta pelo Ministério Público, o Ministério Público do Trabalho, o Exército, os Bombeiros, a Polícia Civil, a Polícia Militar, o CREA, o DPT e os Bombeiros desencadeou uma ação coordenada na manhã desta terça-feira (11) em Feira de Santana. Iniciando na avenida João do Durval, a operação visa inspecionar todas as barracas da cidade e até mesmo da região de Santo Antônio de Jesus. O alvo da operação foi o comércio ilegal de fogos de artifício, onde pode ser identificado que nenhuma das barracas fiscalizadas estava em conformidade com as normas de segurança exigidas por lei.
Segundo o procurador do Ministério Público do Trabalho, Ivan Fonseca, foi encontrado nas barracas funcionários sem os equipamentos adequados e a ausência de extintores de incêndio levanta sérias preocupações. “Além de proteger a população, a ação busca resguardar a saúde dos trabalhadores envolvidos nesse comércio clandestino”, explicou o procurador.
Ainda segundo o procurador, a fiscalizando foi realizada em conjunto com todos esses órgãos, no comércio de fogos de artifício em Feira de Santana. “Estamos de olho tanto nos fogos clandestinos, que são vendidos sem nota fiscal, quanto nos fogos que não possuem rótulo identificando o fabricante, a razão social ou o responsável técnico. Até o momento, já fiscalizamos oito barracas, e nenhuma delas apresentou nota fiscal dos produtos comercializados. Além disso, encontramos uma quantidade considerável de fogos clandestinos”, relatou o procurador.
Ivan Fonseca, ainda informou que estava apreendendo a mercadoria e determinando o desmonte das barracas, já que operam sem alvará da prefeitura e sem o auto de vistoria do corpo de bombeiros, o que é proibido em Feira de Santana. “Os comerciantes têm alegado desconhecimento da legislação e falta de fiscalização por parte da prefeitura, mas cada órgão presente está cumprindo seu papel: o Corpo de Bombeiros está exigindo auto de vistoria, o Exército requer certificado de registro, e a Polícia Civil está solicitando comprovação dos fabricantes dos fogos., pontuou.
“Não estamos, neste momento, focados em investigar a origem dos fogos clandestinos, mas sim em garantir a integridade da população, especialmente das crianças, que são frequentemente as principais vítimas desses produtos. Os fogos clandestinos representam um risco à saúde das pessoas, podendo causar explosões mais intensas do que o esperado. Por isso, é crucial adquirir fogos de procedência, como enfatiza a campanha do Ministério Público do Trabalho: ‘Somente compre fogos com a indicação do fabricante'”, esclarece o procurador .
Com informações: Carlos Valadares
Por: Mayara Silva
