O prefeito de Piritiba, Ivan Silva Cedraz, terá que pagar multa de R$2 mil por ter gasto mais de R$600 mil em festas juninas, no ano passado, em meio ao que ele próprio definiu como “grave situação financeira municipal”, sem a comprovação de eventuais benefícios para a economia do município.
A decisão é do Tribunal de Contas dos Municípios em julgamento realizado nesta quarta-feira (9) a partir de denúncia apresentada pelos vereadores Sílvio Silva, Ivan Barreiros, Roque Rios, Elton Souza e Valdionor Souza.
O prefeito, em sua defesa, chegou a argumentar que as festas aqueceram a economia municipal e contribuíram para o “enfrentamento da crise gerada pela estiagem”, visto que, durante aquele período, “estima-se que visitaram a cidade em torno de 15 mil turistas por noite, proporcionando a lotação máxima de todas as pousadas e hotéis da cidade, bem como o aluguel de inúmeras casas”.
Mas, apesar do sucesso de público alegado, os demonstrativos de receita e os relatórios de execução orçamentária não revelam qualquer aumento de arrecadação tributária decorrente diretamente dos festejos. Já a grave situação financeira do município, à época, levou o prefeito a suspender, “por prazo indeterminado, as concessões de diárias, licenças-prêmio, férias e gratificações funcionais” dos servidores municipais.
