José Carlos Teixeira*
Glorioso São Jorge, em nome de Deus,
estenda-me o seu escudo e as suas
poderosas armas, defendendo-me
com a sua força e com a sua grandeza
(Oração a São Jorge)
Há risco de violência política na eleição? O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) acha que sim. E não só ele. Muita gente que vem acompanhando o noticiário, sobretudo no que se refere à alarmante intensificação do tráfego de mensagens de incitação à violência nas redes sociais, também acha. Afinal, há de tudo no cipoal de mensagens emitidas pela turma que vem usando a internet para propagar o ódio e destilar a intolerância política.
Fato é que Fachin decidiu, nesta segunda-feira, 5, suspender trechos de decretos em que o presidente da República afrouxava regras para a compra e o porte de armas, além de restringir os efeitos de uma portaria que aumentava o limite para a compra de munição.
O ministro é relator de três ações que questionam os decretos presidenciais que flexibilizam a aquisição e o porte de armas. Tais ações começaram a ser julgadas em março do ano passado pelo plenário virtual do STF – no qual os ministros votam pelo sistema eletrônico, sem se reunirem, em decorrência da pandemia de covid-19.
A votação, porém, está parada há um ano. Em 17 de setembro do ano passado, o ministro Nunes Marques pediu vista. Queria mais tempo para analisar os casos. Até hoje ele os analisa e os processos não foram devolvidos.
Recentes episódios levaram Fachin a entender que há, sim, risco de violência política na eleição, razão pela qual considerou ser necessário impor, mesmo que cautelarmente, limites à compra e ao porte de armas, em nome do direito à vida e à segurança dos cidadãos.
Faz sentido. A liberalização armamentista fez com que o número de pessoas com certificado de registro de armas de fogo crescesse cerca de 500 por cento durante o governo de Jair Bolsonaro, de acordo com dados do Anuário de Segurança Pública, com base em informações do Exército, levando em consideração apenas os registros para atividades de caçador, atirador desportivo e colecionador (os chamados CACs).
Hoje, há 1,4 milhão de pessoas com registro de armas de fogo no país. Ou seja, há mais armas de fogo em poder de particulares do que nos estoques institucionais de órgãos públicos como as polícias civis, federal, rodoviária federal e guardas municipais, além de instituições como tribunais de Justiça e Ministério Público.
À maioria da turma da bala, evidentemente, a decisão de Fachin não deve ser motivo de agrado. Já os desarmados, esses agradecem e seguem rezando para terem em São Jorge a sua proteção. Salve Jorge!
*José Carlos Teixeira é jornalista, graduado em comunicação social pela Universidade Federal da Bahia e pós-graduado em marketing político, mídia, comportamento eleitoral e opinião pública pela Universidade Católica do Salvador.
