Governo libera R$ 7,52 bilhões para subsidiar combustíveis

Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil
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O governo federal abriu um crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para financiar subsídios à produção e à importação de combustíveis derivados de petróleo. A medida foi publicada nesta sexta-feira (9) no Diário Oficial da União (DOU).

De acordo com a Medida Provisória nº 1.395, os recursos serão destinados ao Ministério de Minas e Energia, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Do total liberado, R$ 6,17 bilhões serão utilizados para subsidiar a produção e a importação de óleo diesel destinado ao transporte rodoviário. Os outros R$ 1,35 bilhão serão direcionados a programas de subvenção para outros combustíveis derivados de petróleo.

Os valores vão custear despesas previstas em medidas provisórias editadas pelo governo federal em 2026, que estabeleceram mecanismos de apoio ao setor de combustíveis.

O crédito extraordinário é um instrumento previsto na Constituição Federal para atender despesas consideradas urgentes e imprevisíveis.