Governo quer usar venda de estatais para pagar ‘bônus’ a beneficiários do novo Bolsa Família

“Eu não tenho nenhum problema em cortar o Bolsa Família porque eu sei que tem fraude”, disse o relator do projeto de Orçamento da União de 2016 (Imagem Ilustrativa)
“Eu não tenho nenhum problema em cortar o Bolsa Família porque eu sei que tem fraude”, disse o relator do projeto de Orçamento da União de 2016 (Imagem Ilustrativa)

O governo avalia pagar um “bônus” aos beneficiários do novo Bolsa Família com recursos provenientes da venda de estatais e outros ativos do Executivo, de acordo com O Globo. Conforme o plano, o pagamento extra para os beneficiários do programa variaria segundo o montante conseguido com as privatizações e dividendos líquidos (lucros distribuídos por empresas menos os recursos gastos com estatais deficitárias). Por não se tratar de um valor fixo e de caráter recorrente, este bônus ficaria fora do teto de gastos, regra que determina um limite para as despesas da União. Ainda segundo a publicação, a ideia desse fundo será enviada ao Congresso na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que possibilita o parcelamento dos chamados precatórios, dívidas do governo federal decorrentes de decisões judiciais. O modelo debatido prevê que 20% da receita de uma privatização ou venda de ativo seja destinada para o bônus aos beneficiários do novo Bolsa Família.

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