O Ministério da Fazenda regulamentou nesta quarta-feira (16) a nova subvenção ao diesel e fixou em R$ 1 por litro o benefício para o combustível do tipo A. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) e terá validade inicial de 30 dias, podendo ser prorrogada pelo mesmo período.
O novo benefício será somado à subvenção atual, de R$ 1,12 por litro, que permanece em vigor até 26 de setembro. Com isso, até essa data, o subsídio total chega a R$ 2,12 por litro.
A medida provisória que autorizou a nova subvenção permite que o governo altere o valor do benefício conforme as condições do mercado. A possibilidade considera, entre outros fatores, os impactos da guerra no Oriente Médio sobre o preço internacional do petróleo e o abastecimento de combustíveis.
A regulamentação também era aguardada por empresas do setor para definir operações de importação de diesel. A diferença entre os preços praticados no Brasil e as cotações internacionais vinha afetando a viabilidade das importações.
O objetivo do governo é conter a pressão sobre os preços do diesel, combustível utilizado principalmente por caminhões e ônibus, e evitar problemas no abastecimento interno.
Na semana passada, o Executivo também anunciou a desoneração de PIS/Cofins em R$ 0,63 por litro de gasolina e R$ 0,19 por litro de etanol. Somadas à nova subvenção do diesel, as medidas representam um custo adicional estimado em R$ 7 bilhões por mês aos cofres da União.





