Até dezembro, cerca de 450 trabalhadores terceirizados serão demitidos do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes), o Hospital das Clínicas, unidade ligada à Universidade Federal da Bahia (Ufba), em Salvador. Os funcionários serão substituídos por servidores contratados por meio de concurso público federal.
As demissões integram o plano de reestruturação da unidade, encabeçado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), órgão do Ministério da Educação (MEC), criado em 2010 para administrar os hospitais universitários federais. Conforme o jornal A Tarde, a assessoria do Hospital das Clínicas informou que o plano atende à Portaria 208 do MEC, que determinou o dia 31 de dezembro de 2015 como prazo máximo para que todos os vínculos trabalhistas precários sejam extintos.
Ainda de acordo com a assessoria, a decisão surge devido a determinações de órgãos de controle que, “há cerca de uma década, consideram precários vínculos de empregos de fundações que trabalham em hospitais universitários federais”. Os desligamentos começaram em junho último e vão até o final do ano, mas já provocaram conflitos entre o Sindicato dos Trabalhadores Técnico-administrativos da Ufba (Assufba) e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão (Fapex).
A entidade privada presta consultoria à universidade e era responsável, até a criação da Ebserh, pela contratação de pessoal para o Hospital das Clínicas, entre outras atribuições. Segundo o A Tarde, a causa dos conflitos foi a tentativa de descumprimento de um acordo que previa a substituição de 80 trabalhadores por mês, até dezembro.
Em entrevista ao jornal, a técnica de enfermagem Almira Rosário, funcionária do Hospital das Clínicas há 20 anos e diretora da seccional da Assufba na unidade, a fundação solicitou, em agosto, uma lista de 160 funcionários a serem demitidos, desrespeitando o pacto e os critérios que determinam a ordem de demissões – trabalhadores com mais tempo de serviço e que pedissem para serem desligados seriam demitidos primeiro. Devido à movimentação dos terceirizados, um acordo foi firmado entre Assufba, Fapex e Ebserh, mantendo a distribuição das demissões já previstas.
Assistência
As categorias afetadas, no entanto, se preocupam com a queda no nível de qualidade da assistência no Hospital das Clínicas, referência para a população menos favorecida no estado. Os funcionários ouvidos – e que não quiseram ser identificados – temem a substituição de profissionais experientes, com até 30 anos de atuação, por servidores que, possivelmente, vão estrear no serviço de assistência médico-hospitalar.
Além disso, conforme a sindicalista Almira Rosário, concursados convocados pela Ebserh para substituir os demitidos não têm se apresentado para assumir os postos, o que provoca déficit de pessoal na unidade. A informação foi confirmada, extraoficialmente, à equipe do A Tarde por fontes diretamente ligadas à direção do Hospital das Clínicas.
A reitoria da Ufba, ao ser contatada, não quis comentar o assunto. A assessoria da universidade alegou que a Ebserh já está habilitada a responder pelo hospital. A empresa pública também foi procurada e esclareceu, em nota, que “a prestação do serviço de saúde pela unidade não está prejudicada, independentemente do número de profissionais que estão assumindo postos de trabalho”.
Segundo o comunicado, “todos os novos convocados são acompanhados de forma responsável”. A Ebserh informou, ainda, que, além dos trabalhadores da Fapex, o Hospital das Clínicas possui servidores da Ufba que acompanham a fase de adaptação. “Estes passam, obrigatoriamente, por período de avaliação, acompanhamento e treinamento”, consta na nota.
Com informações do site do jornal A Tarde.
Foto de capa extraída do site Revista Panorama Hospitalar.





