A população de Feira de Santana e região pode ser diretamente afetada caso a Santa Casa de Misericórdia não consiga reverter a decisão do Ministério da Saúde que negou a renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS). A instituição, responsável pela administração do Hospital Dom Pedro de Alcântara, poderá perder benefícios fiscais importantes, entre eles a dispensa do pagamento de contribuições previdenciárias patronais ao INSS.
Na prática, isso significa que a Santa Casa poderá passar a ter despesas maiores com os encargos sobre os salários dos funcionários. Com mais gastos para manter o hospital funcionando, a instituição poderá enfrentar dificuldades financeiras, o que levanta preocupações sobre a manutenção e a capacidade de ampliar os serviços de saúde oferecidos à população.
O Hospital Dom Pedro de Alcântara é uma importante unidade de assistência hospitalar em Feira de Santana, atendendo pacientes da cidade e de municípios da região. Por isso, qualquer mudança na situação financeira da instituição desperta atenção, principalmente entre as pessoas que dependem do atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A decisão do Ministério da Saúde foi publicada em portaria assinada pelo secretário de Atenção Especializada à Saúde, Mozart Julio Tabosa Sales. O órgão justificou a negativa pela falta de comprovação de todas as exigências previstas na legislação para a renovação do certificado.
A Santa Casa, no entanto, ainda pode contestar a decisão. A portaria estabelece prazo de 30 dias, a partir da publicação, para apresentação de recurso administrativo.
Até o momento, não há confirmação de que a decisão já tenha provocado mudanças nos atendimentos do hospital. Também não foram divulgadas informações sobre possíveis cortes de serviços, redução de equipes ou alterações no atendimento aos pacientes.
O principal ponto de atenção agora é saber se a Santa Casa conseguirá reverter a decisão e evitar o aumento das despesas. Para a população, a preocupação é que eventuais dificuldades financeiras possam comprometer, no futuro, a capacidade de atendimento de uma das importantes unidades hospitalares de Feira de Santana.
Fonte: Bom Dia Feira





