Serviços de emissão de certidão de nascimento e da certidão de óbito foram instalados nesta segunda-feira (2), no Hospital Geral Roberto Santos, em Salvador. Conforme a Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ao G1, a unidade de saúde faz parte das 18 maternidades da rede pública e privada que emitem os documentos no estado, sem necessidade de que os pais se desloquem para cartórios para obter os registros.
Para garantir a certidão de nascimento, o pai e a mãe devem apresentar os documentos de identificação e a declaração de nascido vivo, fornecida pelo hospital. No caso de certidão de óbito, o parente ou responsável pelo falecido já deixará a unidade de saúde com o documento, também evitando a ida ao cartório.
Além do Hospital Geral Roberto Santos, outras seis maternidades em Salvador e 11 no interior do estado, nos municípios de Feira de Santana, Vitória da Conquista, Campo Formoso, Santo Antônio de Jesus, Juazeiro, Itabuna e Ilhéus, contam com o serviço.
As medidas atendem ao Provimento 13 de 2010 e à Recomendação 18, publicada em 2015, ambos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que tratam, respectivamente, da emissão das certidões de nascimento e de óbito, nos estabelecimentos de saúde. As certidões emitidas a partir do Hospital Geral Roberto Santos são de responsabilidade do Cartório de Registro Civil da Vitória.
