Sinônimo de festa, o Natal é também motivo de preocupação para os pais. A conscientização de eventuais riscos nos brinquedos tornou o hábito de comprar os presentes um momento de atenção especial. Isso porque os produtos infantis, especialmente brinquedos, representam 15% do total de registros feitos por consumidores no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), liderando o ranking desse tipo de acidentes. Para retirar do mercado produtos não-conformes com a legislação em vigor, o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e a Rede de Consumo Seguro e Saúde na Bahia (RCSS-BA) realizam de hoje a segunda-feira (07 a 11 de dezembro) a Operação Natal Seguro.
A fiscalização, coordenada pelo Inmetro, acontece em todo o país através dos órgãos delegados do Inmetro nos estados. Órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), o Ibametro é responsável pela fiscalização de produtos de certificação compulsória regulamentados pelo Inmetro na Bahia. É o caso dos brinquedos que obrigatoriamente devem ostentar o selo do Inmetro, atestado de que o produto passou por uma série de testes físicos e químicos em laboratório e atende às normas exigidas na fabricação, incluindo questões de segurança da criança.
A certificação de brinquedos visa evitar possíveis riscos que, mesmo não identificados pelo público, podem surgir no uso normal ou por conseqüência de uso indevido do brinquedo. Todo brinquedo comercializado no Brasil deve ser certificado, independente do produto ser nacional ou importado.
Além do selo, os brinquedos devem trazer na etiqueta a faixa etária indicada e manual de instruções em português. “É importante que o adulto verifique a presença do selo do Inmetro, leia as instruções e retire o brinquedo da embalagem antes de entregá-lo à criança, principalmente para aquelas com menos de três anos de idade. Alguns produtos vendidos em embalagens plásticas trazem grampos que podem ferir ou mesmo ser ingeridos pelas crianças”, orienta o diretor-geral do Ibametro Randerson Leal.
Denúncias para a Ouvidoria – Caso o consumidor encontre produtos sem o selo do Inmetro no mercado formal, deve denunciar à Ouvidoria do Ibametro pelo 0800 071 1818 para fiscalização
