Na manhã desta quarta-feira (05), a secretaria municipal de educação em Feira de Santana, Anaci Bispo Paim esteve participando do Jornal Transbrasil, com Carlos Geilson para falar sobre o fim no ano letivo de 2022 que acontece no dia 27/01 para o período regular e para as que possuem alguma pendência será concluído em até 13/02. O início do período letivo de 2023 acontecerá no dia 27 de março, com isso a confirmação de matrícula dos alunos da casa tem início ainda em janeiro, e para alunos novos no mês de fevereiro. Atualmente a rede municipal de ensino conta com 55 mil alunos.
Segundo Anaci Paim, o calendário letivo do ano de 2023 já está no Conselho Municipal de Educação e existe a possibilidade de usar alguns sábados letivos. “Se tudo acontecer como está previsto no calendário teremos a condição de encurtar o encerramento das atividades, o que é importante para não precisar avançar muito no mês de janeiro”, destaca.
Em relação à municipalização do Colégio João Durval Carneiro, A secretária falou que o município está trabalhando com a municipalização em etapas.” Tivemos seis unidades escolares municipalizadas somente no mês de fevereiro de 2022. Temos uma planilha de instituições que ainda mantém o ensino fundamental anos finais, do 6º ao 9º ano e pelo pacto federativo e pela lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), a responsabilidade pela educação infantil e ensino fundamental é do município e os anos de aceleração correspondente ao estado, então os estados e município se organizam no sentido de assumirem a responsabilidade pela gestão integral do ensino fundamental até o 9/ ano, aqui na Bahia essa adesão está sendo gradativa, nós fizemos com seis unidades e agora vamos fazer com quatro unidades e as quatro unidades são todas na sede, onde o João Durval está incluído, mas não existe uma posição legal”, pontua.
Quando questionada sobre o pagamento do precatório aos professores da rede, a secretária foi enfática em dizer que em 2018 houve uma contestação jurídica encaminhada pela APLB arguindo a questão do direito dos professores que até então não estava solidificado. “Esse processo está ainda em julgamento e esse é um dos empecilhos que leva a essa questão e que está sendo tratada no âmbito do judiciário, onde o prefeito assumirá qualquer determinação de comprimento desde que o processo judicial tenha o seu encerramento”, pontua.
A secretaria Anaci Paim finaliza a entrevista respondendo sobre o retorno do projeto música na escola que sempre foi bem avaliado pelos pais de alunos e gestores, mas até o momento está interrompido. “Está aberto uma seleção de REDA que tem vagas para profissionais da música, que irá fortalecer o ensino da prática nas escolas do município, sem contar que o Centro Integrado de esporte, onde funcionava o Feira Tênis Clube, temos profissionais que trabalham com alunos especiais da rede com a prática musical e temos claramente evolução dos alunos”, conclui.
