INSS 2021: Lista de doenças que dão direito a aposentadoria

05-06-2014 - São Paulo - O MPT-RJ (Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro) entrou com ação civil pública pedindo que todos os selecionados para o programa de trabalho voluntário da Fifa para a Copa do Mundo sejam contratados com carteira de trabalho assinada. Foto Rafael Neddermeyer/ Fotos Publicas

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concede a aposentadoria por invalidez para as pessoas que não podem mais exercer sua profissão, por causa de alguma doença, existem doenças que dão direito ao benefício, que talvez, você nem saiba. A aposentadoria por invalidez é um benefício concedido à pessoa que esteja incapacitada totalmente de trabalhar e que não pode ser reabilitada em outra função profissional. O INSS para ter certeza que você está incapacitado, realiza perícia médica.

Logo, para você ter direito a aposentadoria por invalidez será preciso cumprir dois requisitos: Carência de 12 (doze) contribuições mensais; e incapaz para o trabalho habitual e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, isto é, a incapacidade temporária e social ou incapacidade total.

No entanto, em alguns casos, o segurado está isento de cumprir o requisito carência: Em caso de acidente de qualquer natureza ou por doença profissional ou do trabalho; e também quando o segurado que, após filiar-se ao INSS, for acometido de alguma das doenças e afecções especificadas em lista, de acordo com os critérios de estigma, deformação, mutilação, deficiência ou outro fator que lhe confira especificidade e gravidade que mereçam tratamento particularizado.

Uma situação que o segurado precisa estar atento é no caso de acontecer da aposentadoria por invalidez ser legalmente ser cancelada: Ela será interrompida quando o beneficiário volta a trabalhar; e no caso de falecimento, quando recuperar a capacidade para o trabalho. Por isso, o segurado que consegue se aposentar por invalidez precisa passar por perícia médica a cada dois anos.

Agora, veja as doenças que vão dar direito à aposentadoria por invalidez:

  • Doença de Parkinson.
  • Tuberculose ativa.
  • Alienação mental.
  • Cegueira.
  • Nefropatia grave.
  • Síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS).
  • Esclerose múltipla.
  • Hanseníase.
  • Hepatopatia grave.
  • Espondiloartrose anquilosante.
  • Estado avançado de osteíte deformante (doença de paget).
  • Paralisia incapacitante e irreversível.
  • Neoplastia grave.
  • Cardiopatia grave.

Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada. As doenças listadas correspondem com o artigo 151 da Lei 8.213/91 e que dispensam a obrigatoriedade de cumprir a carência normalmente exibida pelo INSS.

  • Espondiloartrose anquilosante.
  • Estado avançado de osteíte deformante (doença de paget).
  • Paralisia incapacitante e irreversível.
  • Neoplastia grave.
  • Cardiopatia grave

Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada. As doenças listadas correspondem com o artigo 151 da Lei 8.213/91 e que dispensam a obrigatoriedade de cumprir a carência normalmente exibida pelo INSS.