O Instituto de Ação Social e Saude (Isas) é alvo de três procedimentos do Ministério Público Federal (MPF) por suspeita de irregularidades na execução de contratos relacionados ao controle da pandemia do Covid-19 em três municípios da região. A sede do Isas fica em Feira de Santana.
Em todos os três procedimentos instaurados contra o Instituto, o MPF ressalta que vai atuar com vistas às supostas irregularidades. O último deles vai apurar denúncia na contratação do Isas pelo município de Conceição do Jacuípe.
Segundo a portaria nº 11 do MPF, o Instituto “teria firmado contrato baseado em procedimento fraudado de dispensa emergencial para combate à Covid-19”. A portaria foi publicada dia 6 de abril (última terça-feira). A Prefeitura de Conceição do Jacuípe ainda não se pronunciou.
COVID-19
Além de Conceição do Jacuípe, o MPF também vai apurar a atuação do instituto Isas em outros dois municípios. Um deles é Riachão do Jacuípe, que já se pronunciou sobre o caso ao site Olá Bahia. Segundo a assessoria da Prefeitura, o atual Governo Municipal não tem qualquer relação com o Instituto que foi contrato pela gestão passada.
A contratação do Isas pelo município de Conceição do Coité também é alvo de procedimento de apuração do Ministério Público Federal. A portaria nº 28 que instituiu o procedimento apuratório foi publicada no último dia 5 de março.
A direção do Isas apenas se pronunciou a respeito da relação com a Prefeitura de Riachão do Jacuípe. Informou que manteve, apenas um contrato de concessão, sem ônus, com o Hospital Municipal. Sobre os outros dois procedimentos a entidade não se pronunciou.
Segundo apurado pelo site Olá Bahia, todos os três procedimentos contra o Instituto de Ação Social e Saúde (Isas) têm prazo inicial de 90 para conclusão. O procurador da República responsável pelos procedimentos é Samir Cabus Nachef Júnior.
