O deputado federal Jorge Solla (PT) apresentou na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei (PL) que propõe obrigar as emissoras de TV a substituírem os debates eleitorais por sabatinas, caso apenas um dos candidatos convidados confirme sua participação. Intitulada de “Lei Jair Bolsonaro”, a proposta faz referência a não realização dos debates eleitorais no segundo turno da eleição presidencial neste ano devido à negativa do presidente eleito em participar dos confrontos.
A proposta prevê punição às emissoras que não dedicarem o tempo correspondente do programado para o debate a uma sabatina com o candidato que comparecer aos estúdios. A pena vai de multa à suspensão da transmissão por 48h, e, em caso de reincidência, perda da concessão pública.
“As leis são dinâmicas e devem se aperfeiçoar para melhorar a qualidade da democracia. É claro que nenhum legislador imaginou que algum dia um presidente seria eleito fugindo do debate, porque sabia que se o povo soubesse de suas propostas, perderia a eleição”, disse Solla.
“Bolsonaro disseminou fake News e, ao se negar a ir a debates, interditou o contraditório, o confronto com a verdade, num processo eleitoral, o que foi fundamental para sua vitória”, argumentou o deputado federal, autor do projeto.
