O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apura a conduta de quatro juízes dos estados da Bahia, Goiás, Amazonas e Alagoas, por concederam liminares com textos quase idênticos. As decisões determinavam a suspensão da cobrança de empréstimos consignados de servidores públicos.
A apuração do fato foi autorizada pelo plenário do CNJ durante a 340ª Sessão Ordinária, realizada na última terça-feira (19), e terá início essa semana. Os quatro magistrados serão investigados em um Processo Administrativo Disciplinar (PAD).
De acordo com a corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, há suspeita de influência externa nas liminares concedidas pelos investigados. Os textos foram considerados muito parecidos, apesar de os juízes atuarem em estados diferentes.
“Existem parágrafos quase iguais nas quatro liminares. Eu mesma pesquisei na internet e não encontrei os textos que poderiam ter sido usados como base para as decisões. De onde veio tanta coincidência? É muito estranho e suspeito”, afirmou a ministra.
O CNJ informou que os advogados que representam a defesa dos juízes alegaram que os textos foram escritos por assessores, com informações pesquisadas na internet. Além disso, afirmam que as liminares estavam de acordo com os pedidos das causas, e que não havia nada em desacordo com a jurisprudência do tema.
Segundo o Conselho, dois magistrados disseram que suspenderam os efeitos das liminares determinadas por eles, assim que souberam do ocorrido. Os quatro processos foram unificados e o caso será distribuído para um dos conselheiros do CNJ, que vai apurar e apresentar ao Plenário.
