A Justiça do Trabalho bloqueou bens no valor de R$ 1 milhão para garantia das verbas rescisórias e dos danos morais pagos a doméstica Madalena Silva, de 62 anos. A idosa foi resgatada por auditores-fiscais do trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) após trabalhar 54 anos sem receber salários.
De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), o pedido, acatado pela juíza Vivianne Tanure Mateus, titular da 2ª vara do Trabalho de Salvador, foi feito pela procuradora Lys Sobral, coordenadora nacional de combate ao trabalho escravo do órgão. A juíza também determinou o pagamento de um salário mínimo até o julgamento da ação principal e o bloqueio dos bens.
A história de Madalena Silva ainda ganhou novo capítulo nesta sexta-feira (29). Ela tem uma carta de 2018, assinada pelos ex-patrões, onde estes acusam a filha deles de ter feito empréstimos no nome de Madalena. O homem fez acusações e disse que esta teria sido insensível por roubar a poupança da idosa. Ao longo da carta, ele citou que foi vítima de golpes da própria filha. O ex-patrão diz que a filha deve restituir Madalena.
Segundo apuração da TV Bahia, o ex-patrão de Madalena morreu em 2020. De acordo com o MTP, além dos empréstimos, a filha dos ex-patrões ainda teria ficado com R$ 20 mil da aposentadoria da doméstica. A equipe de reportagem ainda entrou em contato com o advogado da ex-patroa de Madalena, que disse ela só vai se pronunciar no processo administrativo e em caso de um possível processo judicial, porque é idosa e nunca respondeu a nenhum processo criminal. Já a filha dela, Cristiane Seixas Leal, não atendeu às ligações.
O caso
Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência (MPT), Madalena trabalhou por 54 anos sem receber salários, e sendo maltratada pela família para quem trabalhava em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador. Atualmente, Madalena da Silva recebe seguro desemprego e um salário mínimo da ação cautelar do Ministério do Trabalho e Previdência (MPT).
Madalena relatou os maus tratos sofridos durante os anos de trabalho. “Eu estava sentada na sala, ela passou assim com uma bacia com água e disse que ia jogar na minha cara. Aí eu disse: ‘Você pode jogar, mas não vai ficar por isso. Aí ela disse: ‘Sua negra desgraçada, vai embora agora’, disse Madalena. “Era um sábado, 21h, chovendo e eu não sabia para onde ir”, concluiu.
Neste primeiro ano do Projeto de Combate à Exploração do Trabalho Doméstico, 550 empregadores foram fiscalizados na Bahia. O MTP informou que 90% das denúncias aconteceram em Salvador.
A pena para quem submete trabalhadores à situação análoga à escravidão é de 2 a 8 anos de reclusão. No entanto, até o momento nenhum empregador “sujo” ficou preso na Bahia. O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) afirma que há esperança que a punição ocorra no mesmo ritmo de crescimento de trabalhadores resgatados. Em 2021, o número cresceu 168% em relação à 2020.
