O vice-prefeito de Maragogipe, Roque Passos (Roque do Trator), foi reconduzido ao cargo pela Justiça. A decisão foi publicada na tarde desta quinta-feira (29), após julgamento de um mandado de segurança proposto por ele.
O juiz de Maragogipe, Lucas de Andrade Cerqueira Monteiro, declarou nula a cassação do mandato do vice-prefeito Roque do Trator, que estava afastado do caro desde dezembro de 2019.
O magistrado reconheceu “flagrante ilegalidade de lhe imputar o cometimento de infração própria e exclusiva do exercício da função de prefeito”, uma vez que Roque do Trator jamais assumiu o cargo de prefeito.
CONTRADITÓRIO
Roque do Trator foi afastado do cargo pela Câmara de Vereadores, após instauração de CPI. O advogado de defesa do vice-prefeito, Pedro Henrique Guerreiro, destacou no recurso que não foi respeitado o direito ao contraditório e a ampla defesa, já que vereadores foram impedidos de participarem da sessão.
“O processo em questão se encontra eivado de inúmeras irregularidades, além disso Roque do Trator jamais exerceu a função de prefeito não sendo possível ser aplicada nenhuma penalidade nesse sentido”, disse Pedro Henrique Guerreiro.
Com esta decisão, Roque do Trator deve reassumir o cargo de vice-prefeito de Maragogipe a qualquer momento. Ele venceu as eleições em 2016 ao lado da prefeita Vera da Saúde. Nas eleições desse ano, ele disputa na chapa majoritária com o ex-prefeito Ataliba.
O site Olá Bahia não conseguiu contato com a Procuradoria Jurídica de Maragogipe para que comentasse a decisão.
CONTRADITÓRIO
Roque do Trator foi afastado do cargo pela Câmara de Vereadores, após instauração de CPI. O advogado de defesa do vice-prefeito, Pedro Henrique Guerreiro, destacou no recurso que não foi respeitado o direito ao contraditório e a ampla defesa, já que vereadores foram impedidos de participarem da sessão.
“O processo em questão se encontra eivado de inúmeras irregularidades, além disso Roque do Trator jamais exerceu a função de prefeito não sendo possível ser aplicada nenhuma penalidade nesse sentido”, disse Pedro Henrique Guerreiro.
Com esta decisão, Roque do Trator deve reassumir o cargo de vice-prefeito de Maragogipe a qualquer momento. Ele venceu as eleições em 2016 ao lado da prefeita Vera da Saúde. Nas eleições desse ano, ele disputa na chapa majoritária com o ex-prefeito Ataliba.
O site Olá Bahia não conseguiu contato com a Procuradoria Jurídica de Maragogipe para que comentasse a decisão.
