A Justiça estadual proibiu a prefeitura de São Gonçalo dos Campos de promover qualquer evento festivo no município, após o Ministério Público Estadual (MP) denunciar que a administração municipal realizava festas com dinheiro que deveria ser destinado à Educação.
Conforme a promotora Laise Carneiro ao G1, o MP identificou no portal da transparência da cidade uma planilha de despesas, por exemplo, no valor de R$ 200 mil, pagos à banda Aviões do Forró. Contudo os recursos foram registrados como sendo para a Educação. A promotora afirma que de 2015 até janeiro de 2016 a prefeitura gastou um R$ 1,2 milhão em eventos festivos, enquanto escolas municipais funcionam fora das condições estabelecidas pelo Ministério da Educação.
“Desde o ano de 2014 que o Ministério Público de São Gonçalo dos Campos está realizando visitas nas escolas, e nós verificamos que muitas das escolas que nós visitamos não atendiam as condições mínimas de funcionamento”, relata a promotora.
Já o prefeito do município, Antônio Dessa, nega que tenha ocorrido o desvio e aponta que o erro foi da empresa que administra o Portal da Transparência da cidade. “Estou provando e mostrei todos os extratos bancários de que os recursos não saíram da conta da Educação. Ela [a promotora] pegou as informações no Portal da Transparência, que é administrada por uma empresa que ganhou a licitação de São Gonçalo dos Campos. Na hora de colocar a colocar a função, colocou errado em todas [as planilhas]. Inclusive eu já abri um procedimento investigatório para saber por que a empresa fez isso”, explica o prefeito.
Por conta da denúncia, a prefeitura municipal está proibida, inclusive, de realizar shows que já estavam programados. A justiça determinou também que a prefeitura reforme as escolas com problemas estruturais apontadas pelo MP. Em caso de desobediência, o município pode pagar multa de R$ 100 mil. A ação cabe recurso.
Do G1.
