A Justiça recebeu na última semana denúncias formuladas pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do Núcleo de Investigação de Crimes Atribuídos a Prefeitos (CAP), contra sete prefeitos baianos.
Foram denunciados pelo MP-BA os prefeitos Helânio Calazans de Oliveira, de Cícero Dantas; José Sivaldo Rios de Carvalho, de Capim Grosso; Cleigivaldo Carvalho Santa Rosa, de Sítio do Quinto; Nilson Vilas Boas Costa, de Medeiros Neto; Osni Cardoso de Araújo, de Serrinha; Emiliana Assunção Santos, de Camamu; e Francisco Silva da Conceição, de Candeias. As ações penais formuladas pelo CAP foram analisadas pelas Primeira e Segunda Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça da Bahia, em sessões realizadas nos dias 26 e 28 de abril.
O gestor de Capim Grosso foi denunciado por contratações de atrações musicais em festejos juninos promovidos em 2012. Já Cleigivaldo Carvalho, de Sítio do Quinto, e Osni Cardoso, de Serrinha, respondem por uso indevido de verbas públicas após licitações viciadas para a realização de reformas em prédios públicos.
O gestor de Cícero Dantas também foi denunciado por uso indevido de verbas públicas, após licitações irregulares para locação de veículos e coleta de lixo, além de contratações de escritórios de contabilidade, mediante dispensa indevida de licitação, no ano de 2013. Por fim, o prefeito de Medeiros Neto foi denunciado por contratação irregular de serviços topográficos; a prefeita de Camamu responde por inexigibilidade indevida de licitação para a contratação de serviços de assessoria previdenciária; e o prefeito de Candeias por contratação indevida de empresas no total de mais de R$ 5 milhões para a coleta de resíduos sólidos, em 2013.
