O Tribunal de Justiça (TJ-BA) suspendeu os efeitos da liminar que determinou o afastamento do prefeito Antônio Dessa Cardozo da prefeitura de São Gonçalo dos Campos. A decisão suspensiva foi divulgada no final da tarde desta segunda-feira (5) e deverá ser cumprida imediatamente.
A suspensão da medida atendeu ao mandado de segurança proposto na presidência do TJ, onde o ato foi desfeito pelo seu presidente, desembargador Eserval Rocha. Na decisão, o magistrado justificou como “insuficientes os fundamentos elencados pelo julgador de primeiro grau”, para justificar o afastamento do prefeito Antônio Dessa Cardozo. O presidente do TJ enfatizou, ainda, que o afastamento do prefeito “ofenderia a ordem pública, porquanto gera instabilidade na comuna, com a alternância de poder”.
Com informações da Assessoria do prefeito Antônio Dessa Cardozo.
