Justiça Federal revogou a decisão que determinou a reintegração de posse de um terreno localizado às margens do Rio São Francisco, na cidade de Paulo Afonso – Região Norte Baiana. Indígenas foram retirados da área no ano passado, após uma ocupação de cerca de nove meses. A reintegração foi favorável a uma construtura apontada como detentora da posse do terreno.
Após a reintegração de posse, os cerca de 170 índios da comunidade Kariri Xocó retirados do local foram abrigados em uma escola de Paulo Afonso, localizada nas proximidades do terreno antes ocupado. O imóvel havia sido desativado há cinco anos e cedido provisoriamente aos indígenas pela prefeitura.
A decisão que revogou a reintegração foi tomada em 27 de abril, após pedido do Ministério Público Federal (MPF). A sentença aponta indícios de fraude na documentação apresentada pela empresa para comprovar a posse do terreno.
De acordo com o G1, a sentença também revogou uma decisão de março deste ano, que havia determinado que os indígenas saíssem da escola desativada em um prazo de seis meses. Sendo assim, com a decisão de abril, a comunidade Kariri Xocó pode permanecer abrigado na unidade escolar.
