Liminar é negada e bloqueio do WhatsApp é mantido

Decisão do juiz Marcel Maia Montalvão, da Vara Criminal de Lagarto, em Sergipe. Foto: Divulgação.
Decisão do juiz Marcel Maia Montalvão, da Vara Criminal de Lagarto, em Sergipe. Foto: Divulgação.
Decisão do juiz Marcel Maia Montalvão, da Vara Criminal de Lagarto, em Sergipe. Foto: Divulgação.
Decisão do juiz Marcel Maia Montalvão, da Vara Criminal de Lagarto, em Sergipe. Foto: Divulgação.

A liminar que pedia a suspensão do bloqueio do WhastsApp foi negada pelo desembargador Cezário Siqueira Neto. A medida passou a valer às 14h desta segunda-feira (2) após decisão do juiz Marcel Maia Montalvão, da Vara Criminal de Lagarto, em Sergipe. O bloqueio de 72 horas foi feito para clientes das operadoras de telefonia móvel e fixa TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel.

O recurso negado foi publicado por volta da 0h30 desta terça-feira (3) durante um plantão do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Segundo o G1, o desembargador plantonista disse que existem possibilidades técnicas para o cumprimento da ordem judicial. O objetivo é a quebra de sigilo das mensagens do aplicativo.

Decisão

Caso seja descumprido e o aplicativo volte a funcionar, a operadora terá de arcar com uma multa de R$ 500 mil. O WhatsApp lamentou o bloqueio do aplicativo e disse a decisão puniu mais de 100 milhões de brasileiros. “Estamos desapontados que um juiz de Sergipe decidiu mais uma vez ordenar o bloqueio de WhatsApp no Brasil”, comentou a empresa.

Do Correio 24 Horas.

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