Lula confirma criação do Ministério da Segurança Pública após aprovação de PEC

Foto: Ricardo Stuckert
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou que pretende criar o Ministério da Segurança Pública após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. O anúncio foi feito nesta terça-feira (3), por meio de uma publicação nas redes sociais. O presidente, no entanto, ainda não revelou quem comandará a nova pasta.

Segundo Lula, o ministério terá como prioridades o uso de inteligência, o planejamento de ações e a integração entre União, estados e municípios no enfrentamento de facções criminosas e milícias.

A PEC, que agora segue para promulgação, amplia a participação do governo federal nas políticas de segurança, fortalece a cooperação entre os entes federativos e estabelece punições mais rigorosas para líderes de organizações criminosas. Pelo texto, chefes de facções deverão cumprir pena obrigatoriamente em presídios de segurança máxima.

A proposta também inclui na Constituição o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), com o objetivo de integrar as forças policiais e ampliar o compartilhamento de informações e as ações conjuntas de combate ao crime organizado.

O vice-presidente Geraldo Alckmin também comemorou a aprovação e afirmou que a medida permitirá uma atuação mais firme e coordenada contra a criminalidade, com maior participação da União na proteção da população.