Qualificar o atendimento socioeducativo e enriquecer os debates sobre a maioridade penal. Estes são os temas centrais do Fórum Nacional de Dirigentes Governamentais de Entidades Executoras da Política de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fonocriad), que acontece, nos próximos dias 9 e 10 de julho, em Salvador.
Com abertura na quinta-feira (9), às 9h, o evento é realizado pela Fundação da Criança e do Adolescente do Estado da Bahia (Fundac), vinculada à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS). O local do encontro é o Salão principal do Sol Barra Hotel, na Avenida Sete de Setembro, 3577, Porto da Barra, e as inscrições podem ser feitas pelo e-mail [email protected].
Gestores que atuam no atendimento socioeducativo de todo o país vão discutir o fortalecimento das ações voltadas para a defesa dos direitos humanos dos jovens, que são atendidos pelo sistema socioeducativo nacional.
No primeiro dia do evento acontece um ato público contra a redução da maioridade penal, com a participação de representantes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), do Ministério Público, da Defensoria Pública do Estado da Bahia, além de representantes do movimento social organizado, a exemplo do Conselho de Entidades Negras (CEN).
A programação conta com palestra do professor Alfredo Gomes da Costa. Está confirmada também a presença da Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Angélica Goulart, do titular da SJDHDS, Geraldo Reis, da diretora- geral da Fundac, Regina Affonso de Carvalho, e do criminologista e professor da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Ricardo Cappi, entre outras autoridades.
