Legislação institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, com objetivo de garantir a prioridade de atendimento de cidadãos no espectro
O Senado aprovou na quarta (11) o Projeto de Lei 2573, batizado como lei Romeo Mion, que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Para entrar em vigor, a legislação deve ser sancionada pelo presidente o que, de acordo com o apresentador Marcos Mion, em vídeo compartilhado em seu Instagram nesta sexta (13) deve ocorrer nos próximos dias.
“É uma sensação difícil de explicar, me dediquei incansavelmente atuando nos bastidores para a aprovação da lei, somando ao trabalho destemido, de décadas, de todas organizações e movimentos autistas!”, disse Mion, emocionado no vídeo. De acordo com informações da Agência Senado, a carteira terá expedição gratuita e será mais uma garantia do atendimento prioritário em todos os estabelecimentos, públicos e privados. O projeto também obriga os cinemas a reservar uma sessão mensal destinada a pessoas com transtorno do espectro autista, devendo a sala de exibição oferecer os recursos de acessibilidade necessários.
“Essa não é uma conquista que eu conseguiria sozinho, tem o trabalho de todos ativistas, a emoção de todos pais e mães de autistas, além dos próprios autistas que receberam meu anjo Romeo, eu e nossa família na comunidade com tanto carinho e admiração”, escreveu Mion. Para solicitar a carteira, será necessário ir ao órgão responsável pela execução da política de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista do seu estado ou município e levar um relatório médico comprovando o diagnóstico.
Para Mion, a carteira vai melhorar a qualidade de vida das famílias que convivem com o transtorno. “Vocês têm noção do quanto isso significa?? Mais uma vez Romeo vai impactar positivamente a vida de milhares de pessoas que ele nem vai conhecer. E já teve gente que olhou pra ele com desprezo, como um incapaz. Ou como ouvi uma vez ‘ele veio quebrado’. Ele agora será lembrado pra sempre, dando dignidade, reconhecimento e acesso para todos com TEA”, escreveu o apresentador.
O texto é de autoria da deputada Rejane Dias (PT-PI), e já havia sido aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), em julho deste ano, sob a relatoria da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS).
Fonte: Crescer





