Ministério Público combate fraude na distribuição de etanol

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O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) deflagrou, na manhã desta terça-feira (25) a “Operação Etanol II” com objetivo de combater um esquema de sonegação e outras fraudes fiscais na comercialização e distribuição de etanol na Bahia. Conforme as investigações, o esquema já causou um prejuízo de R$ 473 milhões ao fisco baiano. A ação cumpriu mandados de busca e apreensão nos bairros de Alphaville e na Barra, em Salvador.

A operação conta com apoio da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e Secretaria de Segurança Pública (SSP), e dá sequência à primeira fase, realizada na Bahia em 2013. A pedido da justiça de Pernambuco, na última sexta-feira (21) a Polícia Civil prendeu o empresário Marcos Augusto da Silva Rocha, principal alvo da operação. O empresário também é suspeito de cometer crimes contra o fisco de Minas Gerais.

De acordo com as investigações, o grupo de empresários cometeu diversos crimes contra a ordem tributária, como cancelamento irregular de Nota Fiscal Eletrônica (NFe); desvios em postos fiscais para burlar a fiscalização; desativação irregular de empresas com vultosos débitos tributários; e a criação de novas empresas com utilização de “laranjas”.

Ainda segundo a investigação, à medida que as empresas eram tornadas inaptas pela Sefaz, em virtude das irregularidades cometidas, elas transferiam o movimento comercial para outras do mesmo grupo, criadas por meio dos mesmos ilícitos. Muitas dessas empresas compartilhavam do mesmo espaço no endereço de funcionamento, atendendo ao mesmo número de telefone e atuando como se fossem uma única empresa.

Do G1.

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