O Centro das Indústrias de Feira de Santana (CIFS) é alvo de um inquérito civil instaurado pela Procuradoria Regional do Trabalho. A portaria nº 11.2018, que autoriza a apuração, foi publicada no último dia 7 de fevereiro.
De acordo com a portaria do MPT, o inquérito civil nº 000049.2018.05.006/0 vai apurar denúncia referente ao meio ambiente do trabalho, mas o documento não revela o fato que motivou a medida.
O site Olá Bahia teve acesso à portaria do MPT, assim como o extrato da tramitação do inquérito. Ambos não revelam os motivos da apuração, como também mantém sob sigilo o nome do autor da denúncia.
Investigação
A investigação de que trata o caso foi provocada por uma denúncia, onde o autor está sendo mantido sob sigilo. A portaria revela, apenas, que a apuração versa sobre acidente de trabalho típico ou equiparado.
Em consulta ao sistema do MPT o site Olá Bahia localizou a data da primeira audiência designada pela Procuradora do Trabalho, Rosineide Mendonça Moura. Será dia 8 de maio, às 10 horas, na sede do MPT.
A portaria ressalta, ainda, que a apuração dos fatos deve adotar medidas administrativas e judiciais cabíveis. Vale lembrar que o MPT tem legitimidade instaurar inquérito civil e ajuizar ação civil pública em defesa dos direitos difusos e coletivos dos trabalhadores.
