O Ministério Público da Bahia (MP-BA), pelo segundo ano consecutivo, montou um esquema de plantão para atuar durante a Micareta de Feira de Santana. Aos moldes do trabalho realizado nas últimas duas edições do Carnaval de Salvador e da última festa em Feira, este ano a previsão é que oito promotores de Justiça e 11 servidores trabalhem de 19 a 22 de abril, das 8h às 20h, para que a folia no município ocorra com segurança e tranquilidade. Durante o plantão, os cidadãos poderão entrar em contato com a Promotoria de Justiça por meio dos telefones (75) 3622-2282/4251 e pelo site www.mpba.mp.br/micaretadefeira.
O MP atuará nas áreas de infância e juventude, meio ambiente, saúde, direitos humanos, segurança pública e defesa social, consumidor, entre outras. O funcionamento e logística do plantão serão apresentados no próximo dia 17, às 14h, na sede da Promotoria Regional de Feira de Santana, na Avenida Getúlio Vargas. O evento de lançamento contará com a presença da procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado e do coordenador da atuação do MP na Micareta, promotor de Justiça Tiago Quadros. Ele destacou a mudança do caráter da atuação do MP na folia a partir do ano assado. “Vínhamos atuando tradicionalmente na Micareta, e, regime de plantão, apenas nos feitos judiciais. Em 2017, acolhendo modelo bem-sucedido aplicado ao Carnaval de Salvador, esta atuação foi ampliada. Houve incremento do número de promotores e servidores, a fim de viabilizarem a interlocução entre as instituições envolvidas no evento, atender denúncias recebidas da sociedade via e-mail ou telefone disponibilizados e implementar campanhas de conscientização”, afirmou.
Uma série de serviços e atividades estão programadas. Serão realizadas inspeções a postos policiais, unidades de saúde, delegacias, conselhos tutelares, centro de acolhimento de crianças e adolescentes; acompanhamento e monitoramento dos dados de violência; fiscalização de portais de segurança e das condições de ambulantes e catadores de material reciclável; ações de coibição à venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes e também ao trabalho e à violência sexual infantil; distribuição de material de campanhas de conscientização para combate ao racismo, violência contra mulher, turismo sexual etc.
Recomendações
Antes mesmo da Micareta começar, antecipando eventuais problemas, o MP atuou no período de organização da festa. Dialogou com as autoridades responsáveis, com outros órgãos fiscalizadores e estabeleceu parcerias, como a realizada com o Ministério Público do Trabalho, para garantir os direitos dos trabalhadores e coibir a exploração do trabalho infantil. Também foram expedidas recomendações para o Município, blocos, camarotes, rede de hotéis e outros estabelecimentos comerciais, com o intuito de coibir a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos e de enfrentar a violência sexual infanto-juvenil.
