Ministério Público vai investigar possível envolvimento da Sustentare em eventual poluição ambiental

SUSTENTARE
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A empresa Sustentare Saneamento S/A está envolvida em mais uma investigação do Ministério Público a partir de denúncia de poluição ambiental em Feira de Santana. O caso será apurado pela promotoria especializada em meio ambiente do MP.

O MP publicou, neste final de semana, um procedimento preparatório para inquérito civil (Nº 003.9.203789/2020) que visa apurar quem seria o responsável por uma eventual poluição ambiental, constatada no município, inclusive com registro fotográfico.

A portaria do MP cita os nomes da empresa Sustentare Saneamento S/A e Prefeitura de Feira de Santana, como eventuais responsáveis, podendo, inclusive, aparecer outros nomes no decorrer da apuração.

DENÚNCIA

O procedimento preparatório revela que existe registro fotográfico de um corpo hídrico aparentemente poluído. O promotor de Justiça, Ernesto Cabral de Medeiros, diz que é necessário apurar se o local, de fato, trata-se de uma lagoa de chorume ou se é uma lagoa natural e eventualmente poluída no município de Feira de Santana.

Recentemente, a Sustentare Saneamento S/A também esteve envolvida em mais denúncias formuladas no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) relacionadas a contratação da empresa junto a Prefeitura.

O contrato questionado na denúncia diz respeito a coleta do lixo em Feira de Santana, por um período de 30 meses, com valor estimado em R$ 127.391.010,15. Um mando de segurança, com esse mesmo objeto, é alvo de aprecisão da Justiça.