O Ministério das Comunicações recebe até terça-feira (12) inscrições de entidades interessadas em participar da seleção para novas emissoras de rádio FMs educativas em 87 municípios do país. O edital, lançado em outubro do ano passado, é o primeiro do Plano Nacional de Outorgas de Radiodifusão Educativa 2015-2016.
Podem concorrer à outorga de uma rádio FM educativa pessoas jurídicas de direito público interno (União, estados, municípios e autarquias), instituições de ensino superior mantidas pela iniciativa privada e fundações de direito privado vinculadas a uma instituição de ensino. A inscrição ao processo seletivo deverá ser feita por meio do Sistema Eletrônico de Informações do ministério, disponível no site do MiniCom.
O Plano Nacional de Outorgas de Rádios e TVs Educativas vai atender 375 cidades de todo o país. Até junho de 2016, serão lançados seis editais de concorrência. Atualmente, existem no Brasil 716 emissoras educativas, sendo 508 rádios FM e 208 TVs.
*Agência Brasil
