O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, condenou o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e o ex-executivo da construtora OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, pelos crimes de corrupção passiva e ativa, respectivamente, em um processo da Lava Jato. Outros onze réus também foram condenados no processo. Erasto Messias da Silva Júnior foi absolvido de todas imputações e Edison Freire Coutinho e Agenor Franklin Magalhães Medeiros foram absolvidos do crime de lavagem de dinheiro.
Os investigados foram alvo da 31ª fase da Lava Jato, batizada de Abismo, e que foi deflagrada em julho de 2016. A ação investiga crimes de organização criminosa, cartel, fraudes licitatórias, corrupção e lavagem de dinheiro por meio de contratos da Petrobras. O Ministério Público Federal e a Polícia Federal (PF) afirmam que o Consórcio Novo Cenpes pagou R$ 39 milhões em propina para conseguir um contrato na Petrobras entre 2007 e 2012. A obra licitada era a do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello (Cenpes).
O consórcio era composto pela OAS, Carioca Engenharia, Construbase Engenharia, Schahin Engenharia e Construcap CCPS Engenharia. OAS e Shahin Engenharia já eram investigadas pela Lava Jato. No despacho, Moro destacou que a prática do crime de corrupção que incide sobre Renato Duque e Léo Pinheiro envolveu o pagamento de R$ 20.658.100,76. “Um valor muito expressivo a executivos da Petrobras e a agentes políticos”, disse.
Veja quem são os condenados e os respectivos crimes: Adir Assad – lavagem de dinheiro; Agenor Franklin Magalhães Medeiros – corrupção ativa; Alexandre Correa de Oliveira Romano – lavagem de dinheiro associação criminosa; Edison Freire Coutinho – corrupção ativa e associação criminosa; Genésio Schiavinato Júnior – corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa; José Aldemário Pinheiro Filho – corrupção ativa; José Antônio Marsílio Schwarz – lavagem de dinheiro e associação criminosa; Paulo Adalberto Alves Ferreira – lavagem de dinheiro e associação criminosa; Renato de Souza Duque – corrupção passiva; Ricardo Backheuser Pernambuco – corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa; Rodrigo Morales – lavagem de dinheiro; Roberto Ribeiro Capobianco – corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa; Roberto Trombeta – lavagem de dinheiro.
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