O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um processo administrativo para apurar se 40 postos de combustíveis de Salvador estão cumprindo as cláusulas de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado por eles junto à promotoria, no qual se comprometeram a não praticar alinhamento artificial de preços dos combustíveis (cartelização) e a respeitar as previsões do Código de Defesa do Consumidor. A investigação foi aberta pela promotora de Justiça Joseane Suzart, no último dia 2, quando os reajustes nos preços da gasolina, por exemplo, chegaram a mais de R$ 0,70 da noite para o dia.
Segundo a assessoria do MP-BA, a promotora vem colhendo em audiências reclamações de consumidores em relação a supostas práticas de cartel. Joseane Suzart também enviou ofícios aos órgãos de fiscalização, quais sejam, Procon, Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e Agência Nacional de Petróleo (ANP), para que eles forneçam informações sobre a existência de procedimentos de fiscalização em relação à suposta prática de cartelização na capital baiana.
Os ofícios foram recebidos pelos órgãos antes do novo reajuste, entre os últimos dias 23 e 26 de abril, e o MP-BA afirma que aguarda o retorno das informações. Na quinta-feira (3/5), a assessoria do Procon informou que também iria verificar se havia irregularidades no aumento, considerado por muitos consumidores como abusivo.
Do iBahia.
