MP-BA investiga licenciamentos ambientais irregulares em Salvador

Servidores públicos municipais e empresários são investigados. Foto: odefensorcosmearaujo.com.br.
Servidores públicos municipais e empresários são investigados. Foto: odefensorcosmearaujo.com.br.
Servidores públicos municipais e empresários são investigados. Foto: odefensorcosmearaujo.com.br.
                                         Servidores públicos municipais e empresários são investigados. Foto: odefensorcosmearaujo.com.br.

Uma operação do Ministério Público Estadual (MP-BA), em conjunto com a Polícia Civil, cumpre cinco mandados de prisão, quatro de condução coercitiva e quatro de busca e apreensão nesta quarta-feira (25), em combate a um esquema de fraudes em processos de licenciamentos ambientais e autuações ilegais em Salvador. Nominada de “Verde Limpo”, a iniciativa desarticula um esquema em que servidores da prefeitura municipal desenvolviam a autuação ilegal em diversas empresas, a exemplo de restaurantes, concessionárias de veículos e de motos, oficinas, padarias, empresas de construção civil e gráficas.

Conforme o MP, após identificarem a ausência de licenciamento ambiental dos estabelecimentos, servidores da extinta Diretoria Geral de Licenciamento e Fiscalização Ambiental (DGA), integrante da então Secretaria de Transporte e Urbanismo (Semut) – atualmente parte da Secretaria de Urbanismo de Salvador (Sucom) –, autuavam as empresas a fim de exigirem a entrega de bens por “doações em pagamento”. Os investigados por fraude ainda indicavam empresas de consultoria ambiental que completavam o ciclo ao pagar comissões ou propinas aos funcionários públicos. Os proprietários das empresas também são alvo de investigação. O apoio da Polícia Civil, por meio do Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco), também apontou a ocorrência de fraude nos licenciamentos ambientais.

Com informações do G1.

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