O Ministério Público da Bahia (MP-BA) lançou o projeto Sim ao Amor – Casamento Coletivo LGBT. O objetivo é promover o reconhecimento social e judicial das uniões homoafetiva na comarca de Salvador, que será ampliado para todo o estado. O primeiro matrimônio coletivo de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, transgêneros e travestis na capital baiana será realizado no dia 10 de junho.
Segundo a promotora de justiça Livia Vaz, coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação, o projeto visa combater preconceitos contra a comunidade LGBT. “Diversos estados do Brasil já fazem casamentos LGBT, mas a Bahia fazia, pontualmente, nas comarcas do interior”, informou.
Para a juíza de paz Sueli Reis, do Tribunal de Justiça (TJ-BA), as pessoas têm direito de ser felizes, e sensibilizar a sociedade para combater práticas discriminatórias é um ato importante. “Já realizamos casamento homoafetivo no cartório e não há distinção entre o casamento tradicional e o homoafetivo”, destacou.
Durante o lançamento do projeto, a secretária municipal de Reparação, Ivete Sacramento, afirmou que a iniciativa é um avanço para toda a sociedade. “Hoje é um momento histórico, e este projeto é uma garantia de que as políticas públicas vão atender à comunidade LGBT”, pontuou. Representante da Comissão dos Direitos da Mulher na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), a deputada estadual Fabiola Mansur (PSB) também compareceu ao lançamento do projeto e destacou a importância do respeito à diversidade: “Este projeto é uma reafirmação do compromisso do MP com a comunidade LGBT”.
Interessados em formalizar a união por meio do casamento coletivo têm até o dia 16 de maio para procurar os cartórios de registro civil de Brotas (Av. Dom João VI, 206) e da Vitória (R. Martagão Gesteira, 477, Graça).
Para participar, os candidatos precisam residir na capital baiana, ser maiores de 18 anos, levar duas testemunhas (parentes ou amigos próximos) e documento original com foto.
