O Ministério Público estadual, por meio das Promotorias de Justiça de Iraquara e Catu, recomendou que as prefeituras de Seabra, Iraquara, Souto Soares, Novo Horizonte, Ibitiara, Palmeiras e Catu forneçam alimentos às crianças e adolescentes afetados pela suspensão das aulas em virtude da pandemia de coronavírus.
De acordo com o MP-BA, o objetivo dos promotores de Justiça Gustavo Pereira Silva, Anna Karina Senna e Fernando Rogério Pessoa Vila Nova Filho é garantir a segurança alimentar dos estudantes da rede pública municipal. As recomendações visam atender, em especial, os alunos pertencentes a famílias cadastradas no Cadastro Único do Governo Federal ou cuja renda seja inferior a dois salários mínimos.
Os promotores recomendaram que a distribuição dos alimentos seja realizada de forma a evitar aglomerações, com horários de retirada agendados. Propuseram ainda que seja proibida a venda ou a destinação dos alimentos para outras finalidades, que não a alimentação dos alunos.
