MP-BA recomenda ao Google que adote medidas para combater racismo algorítmico

google (Foto: Olá Bahia)

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou ao Google que adote medidas para combater a prática de condutas discriminatórias realizadas por inteligência artificial e/ou plataformas de mídias sociais e aplicativos. Segundo os promotores de Justiça Lívia Sant’Anna Vaz e João Paulo de Carvalho da Costa, algumas situações podem caracterizar o racismo algorítimico. Na recomendação, eles orientam que seja realizado o bloqueio urgente e imediato dos resultados de pesquisas que direcionem os usuários a conteúdos de cunho racista.

Lívia Vaz e João Paulo da Costa recomendam ainda ao Google que informe ao MP-BA as regras adotadas para o procedimento de rastreamento, indexação e exibição dos resultados de pesquisas que direcionem os usuários a páginas que estariam divulgando conteúdos racistas.

Eles também recomendam que seja informado se existem diretrizes/políticas proibitivas específicas para os casos classificados como condutas de discriminação racial. Orientam ainda os promotores de Justiça que seja indicado ao MP-BA representante de unidade interna de ética e transparência ou canal para recebimento de ofícios, intimações, citações e requisições extrajudiciais, relacionadas a esses casos discriminatórios.

O MP-BA solicitou ainda que a Promotoria de Justiça de Direitos Humanos seja informada sobre a ocorrência de qualquer das condutas tipificadas na lei dos registros de conexões à Internet efetuados na Bahia. Isso só deverá ser feito se o fato acontecer ou um dos envolvidos morar no estado.

Outra recomendação é que seja criado canal específico para os usuários do Google realizarem denúncias dos casos classificados como condutas de discriminação racial na plataforma. Os registros de conexões à internet efetuados na Bahia, se o fato ocorrer ou um dos envolvidos residir no território do estado, devem ser encaminhados ao MP-BA.

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