A Câmara de Vereadores de Salvador é alvo de investigação do Ministério Público (MP), após denúncia de nepotismo – contratação irregular de parentes no Poder Legislativo. O MP instaurou inquérito civil para apurar a denúncia, no último dia 8 de maio. A apuração está à cargo do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio e da Moralidade Administrativa (Gepam). O inquérito nº 15/2019 é da 5ª Promotoria de Justiça.
Na mesma portaria que instaurou o inquérito, a promotora de Justiça, Rita Tourinho, também determinou a nomeação da servidora do MP, Lívia Maria Costa Brito, para secretariar os trabalhos de apuração. O nepotismo é vedado, primeiramente, pela própria Constituição Federal, pois contraria os princípios da impessoalidade, moralidade e igualdade; assim como a Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal.
MALASSOMBRADO
Uma outra portaria do MP, determina a instauração de inquérito civil para apurar denúncia de vínculos irregulares mantidos com assessores parlamentares por parte do vereador Edvaldo Ribeiro e Silva, o Malassombrado. O inquérito civil nº 13/2019 foi instaurado no último dia 8 de maio, pela promotora de Justiça, Rita Tourinho. O objetivo é apurar possível prática de ato de improbidade administrativa por parte do vereador.
O site Olá Bahia não conseguiu contato com a assessoria da presidência da Câmara de Vereadores para ela comentasse a denúncia de nepotismo. O site também não conseguiu falar com a assessoria do vereador Edvaldo Ribeiro e Silva, o Malassombrado.
