O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou o afastamento de um professor da Escola Municipal Tertuliano Francisco da Silva, no povoado Maceté, zona rural de Quijingue, após denúncias de condutas inadequadas envolvendo estudantes.
Segundo relatos registrados pelo Conselho Tutelar, os fatos teriam ocorrido em setembro de 2025. O docente, identificado pelas iniciais J.M.S.B., é acusado de exibir vídeos de conteúdo pornográfico em sala de aula, fazer perguntas de cunho sexual aos alunos e apresentar propostas envolvendo estudantes. Também foram relatadas ofensas e ameaças após a divulgação das denúncias.
Durante a apuração, o MP-BA constatou que a gestão da escola havia determinado, ainda em 2025, que o professor deixasse de ter contato com os alunos. Segundo a Promotoria de Justiça de Euclides da Cunha, porém, a medida não foi efetivamente cumprida pela Prefeitura, e o docente permaneceu em sala de aula.
Na recomendação, o Ministério Público orientou o município a retirar imediatamente o professor de qualquer função que envolva contato com estudantes na rede municipal, com transferência temporária para atividades administrativas, sem redução salarial.
A Prefeitura também deverá oferecer acompanhamento psicológico e social aos alunos e familiares envolvidos, além de preservar a identidade dos estudantes e adotar medidas para evitar possíveis retaliações.
O município tem prazo de 10 dias úteis para informar ao MP-BA que tomou conhecimento da recomendação e comprovar o afastamento. Em caso de descumprimento sem justificativa, o Ministério Público poderá adotar medidas judiciais, incluindo uma Ação Civil Pública e eventual responsabilização do prefeito e da secretária municipal de Educação.





