MP recomenda exoneração de companheira de prefeito nomeada secretária na Bahia

Foto: Reprodução
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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou ao município de Barra do Rocha, no sul do estado, a exoneração de Vanessa Sampaio Fonseca, companheira do prefeito José Luiz Franco Ramos Costa, o Dr. José Luiz (PDT), do cargo de secretária municipal de Ação e Desenvolvimento Social.

A recomendação foi expedida pela 4ª Promotoria de Justiça de Ipiaú após apuração apontar possível prática de nepotismo e desvio de finalidade na nomeação. A união estável entre o prefeito e a secretária foi confirmada pela Procuradoria Jurídica do Município.

Segundo o MP-BA, Vanessa é formada exclusivamente em Medicina Veterinária e não possui formação técnica, experiência ou histórico de atuação na área de assistência social ou no Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

A promotoria também apontou que a nomeação contraria a Lei Orgânica do Município e um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado anteriormente pela prefeitura.

O prefeito tem dez dias úteis para exonerar Vanessa ou apresentar documentos que comprovem sua qualificação para exercer o cargo.