A promotora de Justiça, Joselene Machado Dias, recomendou a revogação da liminar que suspendeu o concurso público da Câmara de Vereadores de Feira de Santana. A manifestação do Ministério Público vai servir de parâmetro para o juiz Gustavo Hungria julgar a ação.
O concurso da Câmara de Vereadores foi suspenso na última semana, após o magistrado da Vara da Fazenda Pública suspender a licitação que selecionou a empresa responsável pela seleção. O mandado de segurança foi movido pela empresa MSM Consultoria e Projetos Ltda.
Além de suspender os efeitos da portaria 562/2017, a Justiça também determinou na oportunidade a suspensão da licitação 001/2018, que escolheu a nova empresa para a realização do concurso. A vencedora do certame foi o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).
Recomendação
A recomendação do MP em revogar a liminar atende aos argumentos novos apontados nas informações prestadas pelo presidente da Câmara de Vereadores, José Carneiro Rocha.
O vereador presidente da Casa da Cidadania justificou a demanda com a necessidade contratar uma instituição com renome nacional para a realização do concurso, além de denunciar que a empresa MSM Consultoria e Projetos Ltda foi um dos alvos da operação Hidra, realizada pelo MP.
O site Olá Bahia teve acesso ao parecer assinado pela promotora de Justiça, Joselene Machado Dias, manifestando-se pelo deferimento da medida. A expectativa da Procuradoria da Câmara de Vereadores é que o juiz Gustavo Hungria se manifeste no processo ainda nesta segunda-feira (9).
