MP recomenda suspensão de apoio a festejos juninos

Foto: Tatiana Azeviche
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A seleção de 170 projetos de apoio a festejos juninos pela Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa) pode ser suspensa de acordo com recomendação do Ministério Público da Bahia.

As promotoras Rita Tourinho e Patrícia Medrado, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam), pedem ao diretor superintendente da Bahiatursa, Diogo Medrado, a demonstração da razoabilidade dos gastos frente ao orçamento do Estado, que deve ser remetida no prazo de cinco dias úteis.

De acordo com as promotoras, os “critérios de avaliação técnica” previstos no edital de seleção pública para celebração dos convênios não são objetivos, o que, segundo elas, também comprometerá a fixação dos valores dos convênios. As promotoras destacam ainda que a minuta do ‘Projeto para Celebração de Convênios São João da Bahia 2015’, publicada pela Bahiatursa, não exige a apresentação de orçamento detalhado, no que diz respeito às metas financiadas, conforme exigido em lei estadual.