O Ministério Público (MP) instaurou inquérito civil para apurar denúncia de cobrança excessiva praticada pela Ourobras Comércio de Jóias. O procedimento foi instaurado nesta terça-feira (12), através de portaria publicada em Diário Oficial.
A apuração fica a cargo da 4ª Promotoria de Justiça, na área do consumidor. Segundo denúncia, a empresa Ourobras tem realizado penhor na forma ilícita com cobranças excessivas aos consumidores. A empresa atua em Salvador.
A denúncia foi formulada ao MP pela Caixa Econômica Federal (CEF). Essa cobrança excessiva, segundo o MP, viola o Código de Defesa do Consumidor. O site Olá Bahia apurou que a empresa Ourobras não atua no ramo de penhor, apenas de compra e venda de jóias.
NOTA
Em nota encaminhada ao site Olá Bahia, a empresa Ourobras Comércio de Jóia apresentou o seguinte esclarecimento:
Há mais de 10 anos no mercado brasileiro, a Ouro do Brasil, em suas mais de 10 lojas espalhadas pelas regiões Norte e Nordeste do país, além de uma fábrica em Salvador, na Bahia, desenvolve regularmente a sua atividade econômica, gerando empregos, riqueza, renda e receitas públicas, em impostos, nas localidades em que atua.
A atividade empresarial da Ouro do Brasil consiste, basicamente, na oferta – e na ampliação do acesso ao mercado consumidor – de joias de qualidade, com preços acessíveis e competitivos. Para tanto, a Ouro do Brasil adquire seus insumos – joias e pedras usadas – ; desenvolve e emprega a sua expertise em design e ourivesaria, para então disponibilizar, para a venda no varejo, joias atuais e com o nível de excelência compatível com o mercado consumidor brasileiro.
Confiante no valor econômico/social e na plena regularidade de suas atividades, a Ouro do Brasil, naturalmente, encontra-se à disposição das autoridades públicas brasileiras para prestar os esclarecimentos que se fizerem necessários, de modo a demonstrar a sua estrita observância das normas e regulamentos aplicáveis.
