MP vai apurar denúncia de irregularidade em simulação de aposentadoria na Câmara de Vereadores de Salvador

A microcefalia é uma malformação congênita, que faz com que o cérebro do bebê não se desenvolva (Foto: Reprodução / CMS)
A microcefalia é uma malformação congênita, que faz com que o cérebro do bebê não se desenvolva (Foto: Reprodução / CMS)
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O Ministério Público (MP) vai apurar denúncia de possíveis irregularidades decorrentes de supostas simulações em requeirmento de aposentadoria, por parte de servidores da Câmara de Vereadores de Salvador. A portaria instaurando o inquérito civil foi publicada na edição desta terça-feira (14), do Diário Oficial.

De acordo com a portaria 089/2020, da 4ª Promotoria de Justiça, o inquérito tem como base uma denúncia anônima oferecida ao MP. O fato já vinha sendo apurado por promotores de Justiça.
Incialmente, a denúncia estava sendo investigada através do procedimento nº 003.9.186460/2018, numa área específica do MP, denominada de defesa da moralidade administrativa e a proteção do patrimônio público.

MEDIDAS
O site Olá Bahia teve acesso à portaria publicada pelo MP, convertendo a apuração preliminar em inquérito civil. Segundo a denúncia, as supostas irregularidades tinham como objetivo o recebimento de “vantagens pecuniárias”.

De acordo com o MP, a instauração do inquérito civil tem como finalidade, entre outras coisas, “avançar e tornar mais robusta a apuração dos fatos contrastados”. A portaria foi assinada pela promotora de Justiça, Heliete Rodrigues Viana. O site Olá Bahia manteve com a assessoria da Câmara de Vereadores de Salvador.

Em nota, a assessoria fez os seguintes esclarecimentos:

A Câmara Municipal de Salvador tem conhecimento da instauração do Inquérito Civil em epígrafe e adotará, assim que for devidamente notificada e após conhecimento dos atos e ternos do processo, as providências que sejam pertinentes ao perfeito esclarecimento dos fatos, com determinação das medidas cabíveis, em caso de eventual ilegalidade.