O Ministério Público vai apurar o reajuste no preço dos combustíveis em Feira de Santana, decorrente da greve dos caminhoneiros. Uma portaria do MP autoriza a instauração do procedimento, com o propósito de colher informações para o ajuizamento de uma ação civil pública.
A promotora de Justiça, Márcia Morais dos Santos Vaz, considerou a denúncia feita pelo jornal Folha do Estado, onde foram indicados postos de combustíveis que majoraram o valor da gasolina em até 20 por cento, do valor antes comercializado. Ela também quer apurar, a partir do mesmo procedimento, o desabastecimento do gás de cozinha.
A portaria instaurando o procedimento de apuração requisita ao Procon o monitoramento de preços, mediante fiscalização de condutas abusivas dos fornecedores quanto a elevação do valor antes cobrado.
RECOMENDAÇÃO
Além de apurar a suspeita de aumento abusivo, a promotora de Justiça Márcia Morais está recomendando que os fornecedores desses produtos se abstenham de praticar o aumento sem justificativa.
A representante do MP ressalta que diversas sanções podem ser aplicadas aos investigados, caso se confirmem a denúncia, que varia entre multa, suspensão temporária da atividade, até mesmo a cassação de licença do estabelecimento ou de atividade e interdição.
A promotora destaca, ainda, em seu procedimento, que constitui crime contra a economia popular provocar alta ou baixa de preços e mercadoria por meio de notícias falsas, operação fictícias ou qualquer outro artifício.
