As condições sanitárias e conforto nos locais de trabalho na Prefeitura de Feira de Santana são alvo de investigação do Ministério Público do Trabalho (MPT). A medida visa o controle do Coronavírus (Covid-19).
Um inquérito civil (nº 000158.2020.05.006/9) foi instaurado no último dia16 de abril pela procuradora Annelise Fonseca Leal Pereira. O procedimento tem como foco a Secretaria Municipal de Saúde.
Três pontos levantados pelo Ministério Público do Trabalho já estão sendo observados. Os procuradores estão investigando as condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho, equipamentos de proteção individual e coletiva, além do Covid-19.
MEDIDAS JUDICIAIS
A portaria que instaurou o inquérito prevê a adoção de medidas administrativas e judicias em caso de irregularidades. A investigação tem prazo previsto para finalizar.
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O site Olá Bahia teve acesso a portaria publicada pelo MPT. O portal de notícias não conseguiu contato com a Procuradoria do Trabalho para que comentasse o assunto.
