A União dos Municípios da Bahia (UPB) anunciou no último sábado, 19 de agosto, que as prefeituras suspenderão todas as atividades administrativas como um ato de protesto, com a exceção dos serviços essenciais, como saúde, no dia 30 de agosto. O motivo dessa ação é chamar a atenção para os desafios financeiros que os municípios enfrentam devido às flutuações nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O prefeito de Anguera, Mauro Vieira, concedeu uma entrevista exclusiva ao Olá Bahia para discutir as dificuldades enfrentadas pelos municípios e as medidas que os prefeitos da Bahia estão planejando para resolver essa situação.

Vieira destacou três questões cruciais que estão sendo reivindicadas. Primeiramente, ele mencionou que, nos meses de julho e agosto, ocorre uma redução na receita do FPM. Isso é surpreendente, considerando o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e o aumento da receita no Brasil. O FPM, composto pelo imposto de renda e IPI, teve uma queda de 34% em 10 de agosto, com previsões de uma redução ainda maior em 30 de agosto. Isso desafia as projeções dos prefeitos, já que eles são responsáveis por uma ampla gama de serviços, incluindo limpeza pública, saúde e educação.
Mauro Vieira também expressou preocupação com a distribuição desigual de receita, onde a União recebe a maior parte (58%), enquanto os municípios ficam com uma parcela menor (18%), e o Estado com 24%. Isso cria uma dependência significativa dos recursos federais e dificulta o funcionamento adequado das prefeituras, especialmente considerando obrigações como o pagamento do piso salarial para professores e enfermeiros.
Ele enfatizou a necessidade de os prefeitos se unirem para melhorar a situação financeira dos municípios e encontrar soluções para lidar com esses desafios, inclusive considerando medidas drásticas, como demissões de funcionários.
O prefeito também mencionou a preocupação com a dependência dos prefeitos em relação aos deputados federais e ao governo estadual para garantir recursos adicionais, o que pode prejudicar a autonomia dos municípios.
Em resumo, a entrevista do prefeito Mauri Vieira destaca as preocupações dos prefeitos da Bahia com as flutuações nos repasses do FPM e a concentração de receita em níveis federais, bem como a necessidade de buscar soluções para fortalecer as finanças municipais e garantir a prestação adequada de serviços essenciais. Essas questões são essenciais para a estabilidade e o funcionamento eficaz das prefeituras.
Por: Mayara Silva





