Embora sejam praticadas por 0,3% da população, de acordo com o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as religiões de origem africana são as que mais sofrem discriminação. De acordo com os dados do Disque Direitos Humanos, o Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), de 2011 a 2014, do total de 504 denúncias, 213 informaram a religião atacada. Em 35% desses casos, trata-se de religiões de matriz africana.
A liberdade de crença é uma das garantias do Estatuto da Igualdade Racial, Lei 12.288/2010, que completa cinco anos nesta segunda-feira (20). A lei protege as religiões de matriz africana e os locais de culto. Apesar do respaldo legal, organizações dizem que há cada vez mais casos de violação desse direito.
Independentemente da religião, os dados mostram ainda que negros são as maiores vítimas. De 2011 – quando o Disque 100 começou a receber denúncias específicas de discriminação religiosa – a 2014, foram feitas 504 denúncias e 597 pessoas foram vítimas do preconceito, pois uma mesma denúncia pode envolver mais de uma vítima. Entre as 345 vítimas que declararam a cor, 210 são pretas ou pardas. O número representa 35,2% do total de vítimas e 60,8% do total de vítimas que declararam a cor de pele.
“O preconceito religioso é real, há discriminação religiosa, mas há de se considerar a questão racial como processo que ainda vigora no Brasil em relação a pretos e pardos”, analisa o coordenador de Segurança, Cidadania e Direitos Humanos, da SDH, Alexandre Brasil. “O Disque 100 é um instrumento recente no Brasil e não representa todos os casos de violação. Os dados são importantes para reconhecer e identificar as violações. Eles mostram a presença de discriminação maior em relação às religiões afro-brasileiras. Isso provavelmente é muito associado a questões de racismo e mesmo à história da sociedade brasileira de negação dessa tradição religiosa”, acrescenta.
Evangélicos
Em segundo lugar no ranking da SDH, com 27% das denúncias com identificação, está a religião evangélica, praticada, segundo o Censo, por 22,2% da população brasileira. O coordenador explica que o racismo está também na discriminação contra os evangélicos. “A religião que tem mais negros e pardos é a evangélica, em termos quantitativos. E é uma religião muito presente entre os setores mais pobres e entre a população negra”, diz. “A intolerância religiosa pode ser entendida como a extrapolação de uma intolerância maior existente no país, relacionada ao racismo, à pobreza e à desigualdade social.”
Segundo o coordenador da SDH, 14 estados têm algum colegiado que debate com regularidade o tema da diversidade religiosa. A intenção é que essa iniciativa se estenda a todo o país. Até o final do governo, de acordo com o coordenador, a SDH pretende otimizar o Disque 100 e fortalecer uma rede nacional envolvendo estados, municípios e organizações sociais, para acompanhar essas denúncias e tomar as medidas cabíveis. A rede começa a ser configurada já este ano.
*As informações são da Agência Brasil
