Nota Premiada Bahia suspende sorteios, mas mantém repasses a filantrópicas

Foto: Divulgação
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A suspensão dos sorteios da Loteria Federal pelos próximos três meses devido à pandemia do novo coronavírus levou a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) a interromper as premiações da campanha Nota Premiada Bahia, que tomam por base os resultados divulgados pela Caixa Econômica Federal (CEF) para definir o número da sorte a partir do qual são conhecidos os bilhetes ganhadores dos sorteios mensais e especiais.

Mas a solidariedade vai continuar motivando os 550 mil baianos inscritos na campanha, que compartilham suas notas eletrônicas com mais de 530 instituições filantrópicas de toda a Bahia ativas no programa Sua Nota É Um Show de Solidariedade: estão mantidos os repasses para estas entidades, que ocorrem a cada quatro meses.

Desde o início de 2018, quando o Sua Nota foi vinculado à Nota Premiada Bahia e teve suas regras simplificadas, os repasses a entidades filantrópicas já somam R$ 25,9 milhões. Do total, R$ 18 milhões correspondem à fase atual, e R$ 7,9 milhões à regularização de fases anteriores.

Os pagamentos são feitos para as entidades que estão com as suas certidões do INSS e FGTS regulares. A cada quadrimestre, são destinados R$ 1,5 milhão para as instituições da área de saúde e R$ 1,5 milhão para as da social.

A Nota Premiada Bahia e o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade são iniciativas complementares: quem se inscreve no site para concorrer aos prêmios individuais deve escolher até duas instituições filantrópicas, uma da área de saúde e outra da área social, com as quais irá compartilhar todas as notas fiscais eletrônicas associadas ao CPF cadastrado no site.

É preciso incluir este CPF nas compras realizadas em estabelecimentos comerciais da Bahia, que têm obrigatoriedade de emitir a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) ou a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).